Parceiro dos Municípios para uma nova Administração Pública
O INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL – IOP é uma instituição sem fins lucrativos, apartidário, não confessional, com duração indeterminada. Tem sede e foro na cidade de Feira de Santana, Bahia, com atuação em todo território brasileiro.
Visa, principalmente, o desenvolvimento dos municípios brasileiros, bem como, estimula a pesquisa para que haja modernização e transparência das administrações públicas, tendo como finalidades:
a) Promover e defender os direitos sociais. Assim como os princípios da Administração Pública, nos termos da Constituição Federal, propiciando o desenvolvimento e modernização dos municípios.
b) Promover as necessárias pesquisas para que se possa ter acesso ao desenvolvimento institucional.
c) Facilitar para os municípios brasileiros o cumprimento do princípio da Publicidade da Administração Pública, através de sistemas desenvolvidos pelo Instituto.
d) Contratar com empresas privadas para assessorar na criação de programas e sistemas voltados para o desenvolvimento e modernização institucional para que assegure a Administração Pública o cumprimento de todas as suas obrigações constitucionais, visando, desta maneira, o desenvolvimento municipal, podendo contratar em caráter contínuo.
e) Participar dos fóruns de construções de políticas de desenvolvimentos e modernizações dos municípios.
f) Constituir estruturas físicas e virtuais para que seja possível a introdução, integralização, desenvolvimento e modernização dos municípios no que lhe for necessário.
g) Adequar a estrutura administrativa de maneira a garantir resultados positivos para o município e seus usuários, tendo uma capacidade efetiva de prestação de serviços públicos com qualidade e produtividade.
h) Criar, participar, promover e realizar atividades voltadas ao ensino, à cultura e ao lazer dos municípios, visando sempre o seu desenvolvimento quanto entidade pública.
i) Realizar atividades de trabalho educativo que assegurem as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando, com ou sem geração de renda.
j) Realizar cursos e oficinas culturais, artísticas, e desportivas, ambientais, de direitos humanos e de saúde, com caráter socioeducativo para todo o município.
Portanto, é através da criação de programas e sistemas, que o IOP assegura aos gestores públicos a possibilidade de cumprir com todas as suas obrigações constitucionais. Integrando o município no que se refere à acessibilidade das informações, tornando, assim, a gestão pública transparente, além de aproximar cada vez mais os munícipes do governo municipal, elevando-se ao patamar da eficiência.
O IOP, através do PORTAL IOP (diário oficial eletrônico) e do Acesso a Informação Municipal (portal da transparência), é a parceria ideal para toda gestão municipal!!!
Acesse nossos sites e confira:
www.acessoainformacaomunicipal.org.br
